23/10/2012

Governo do Paraná inicia processo de regularização fundiária em mais 450 propriedades

O ITCG, Instituto de Terras, Cartografia e Geociências, começou o processo para a regularização fundiária de 450 propriedades rurais em Ipiranga e Ivaí, nos Campos Gerais. A medida faz parte do Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial, Pró-Rural, que vem promovendo a regularização de imóveis em várias regiões do Paraná. Sem o título da propriedade, os pequenos produtores ficam impedidos de ter acesso a diversas políticas públicas, em especial as de crédito rural e habitação. O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências, pelo Pró-Rural, vai prestar assistência técnica e financeira para a regularização formal dos imóveis. Inicialmente serão feitos os levantamentos ocupacionais, seguidos do georeferenciamento, que é tornar as coordenadas do imóvel conhecidas num dado sistema de referência. Depois serão feitas as medições dos imóveis, a confecção das plantas e os memoriais descritivos. O ajuizamento das ações terá a participação efetiva da Defensoria Pública do Estado do Paraná, que acompanhará todo o processo, até a sentença final. Segundo o diretor-presidente do ITCG, Amílcar Cabral, muitas famílias não dispõem de recursos para pagar trabalhos de agrimensura e encaminhar o processo de usucapião.// SONORA AMÍLCAR CABRAL// Dos 450 imóveis a serem regularizados nos Campos Gerais, 250 ficam em Ipiranga e 200 em Ivaí. Os beneficiários participaram de reuniões com o diretor-presidente do ITCG, técnicos do instituto e chefes dos escritórios regionais da Emater e da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, representantes de órgãos municipais e prefeitura e de sindicatos. 

Também foi realizada reunião na localidade de Quilombo de São Roque, à qual compareceram representantes da comunidade quilombola. O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências também tem trabalhado em processos de regularização fundiária em várias regiões do Estado. Em Paranaguá, no Litoral, o órgão iniciou o processo de regularização de cerca de 1.200 imóveis situados em terras devolutas. Também já esta em curso a regularização de 1.129 imóveis na região Centro-Oeste e de 200 imóveis no Vale do Ribeira. (Repórter: Priscila Paganotto)

http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=71329&tit=Estado-inicia-processo-de-regularizacao-fundiaria-em-mais-450-propriedades&ordem=5